Diário oficial · Ibicuí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 158/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 159/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 160/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 161/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 162/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 163/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 164/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 165/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026
9 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 DADOS DO CONTRATO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PE006/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESCARTÁVEIS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 249/2025 INEXIGIBILIDADE N° 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 248/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 250/2025 INEXIGIBILIDADE N° 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025
4 atos nesta edição
LEI Nº 222/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBICUÍ, ESTADO DA BAHIA, REGULA PRAZOS DE RELIGAÇÃO, VEDA COBRANÇAS EM CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 223/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 EMENTA: RECONHECE A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RAZÃO DE VIVER – ATEBI (ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA BENEFICENTE DE IBICUÍ) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026-DIEGO LUCIO SALES RODRIGUES · EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026-- L A NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026-EMPRESA CONTRATADA: BALANCO PRODUCOES LTDA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-EMPRESA CONTRATADA: 46.690.845 DIEGO LUCIO SALES RODRIGUES. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-EMPRESA CONTRATADA: L A NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245/2025 INEXIGIBILIDADE N° 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2025. · 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 214/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026. EMPRESA: SOUZA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026- BALANCO PRODUCOES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 – L A NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS
3 atos nesta edição
PORTARIA N° 001/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TOTAL DO USO DE 'PAREDÕES DE SOM' E EQUIPAMENTOS SONOROS DE ALTA POTÊNCIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LBICUÍ-BA, DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, EM CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026- - EDIMARIO SANTOS GONCALVES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026- - ALEX SOUZA ALVES PRODUCOES. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- EMPRESA CONTRATADA: ALEX SOUZA ALVES PRODUCOES,
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 45 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 063/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 - MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025 - EMPRESA XAVIER SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 227/2025 - DISPENSA N° 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 - EMPRESA LAS LOGISTICA - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2026 - Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 026/2026 - CONTRATADO: TASSIA FERREIRA DA SILVEIRA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A RUA JOSE VEIGA Nº 365, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE IBICUÍ-BA, A SER UTILIZADO COMO CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MORADIA DA FAMÍLIA DO SR.(A) MARIA LUCIA PEREIRA SANTOS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2026 - Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 017/2026 - CONTRATADO: EUDES DIAS DOS SANTOS · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO CULTURAL E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA COM: ATRAÇÃO CULTURAL, CUSTEIO DE LOGÍSTICA E DESLOCAMENTO DOS JURADOS, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h34 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026