Diário oficial · Ibicuí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 20L E GARRAFÃO VAZIO DE ÁGUA DE 20L, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026- VITORIA LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2026 DISPENSA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026- empresa MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA
4 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 · MERITOS DOS PROPONENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
3 atos nesta edição
RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE CONTRATO N° 095/2026, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ E A OMNI ENGENHARIA LTDA. · DISTRATO REFERENTE CONTRATO N° 006/2026, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ E A EMPRESA MT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 203/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 204/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 205/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 206/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 207/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 “Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio Pecúnia, e dá outras providências.”
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 59 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 185/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 186/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 187/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 188/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências · PORTARIA Nº 189/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências · PORTARIA Nº 190/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 191/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 192/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 193/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências · PORTARIA Nº 194/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências · PORTARIA Nº 195/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 196/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 197/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 198/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 199/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 200/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 201/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências
18 atos nesta edição
PORTARIA Nº 177/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 178/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 179/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 180/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 181/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 182/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 183/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Concessão De Férias, E Dá Outras Providências.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 067/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N. 02 DE 20 de julho de 2026. Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Ibicuí/BA. · RESOLUÇÃO N. 01 DE 20 de julho de 2026. Aprova o Regimento Interno da Conselho Municipal da Criança e Adolescente. da Cidade de Ibicuí/BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 -> Locação De Imóvel, Situado A Rua Josefa Viana Nº 11 Terreo, Bairro Guarani, Na Cidade De Ibicuí-ba, A Ser Utilizado Como Concessão De Auxílio Moradia, A Fim De Atender As Necessidades De Moradia Da Família Do Sr.(a) Amanda Bispo Dos Santos, Inscrita No Cpf Nº ***.***.***-**. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -> Locação De Imóvel, Situado A Rua Josefa Viana Nº 11 Terreo, Bairro Guarani, Na Cidade De Ibicuí-ba, A Ser Utilizado Como Concessão De Auxílio Moradia, A Fim De Atender As Necessidades De Moradia Da Família Do Sr.(a) Amanda Bispo Dos Santos, Inscrita No Cpf Nº ***.***.***-**. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026 -> Contratação De Empresa Para Aquisição De Madeira De Eucalipto · EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026 -> Credenciamento Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Nas Unidades De Saúde Deste Município De Ibicuí-ba Como Médico Plantonista Que Devem Ser Executados No Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, Ou Em Local Definido Pela Sec. De Saúde.
5 atos nesta edição
DECRETO 064/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 033 de 2015, do município de Ibicuí, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h34 · Edição mais recente: 18/11/2026