Diário oficial · Ibicaraí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicaraí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 06/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 06/2026. · EXTRATO DE CONTRATO 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026.
4 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - VG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
2 atos nesta edição
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DESTA ESFERA DE ATUAÇÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE IBICARAÍ-BA.
2 atos nesta edição
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 597 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidora de Cargo Comissionado e dá outras providências. · DECRETO Nº 598 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADUNICO/SUASWEBINFORMAÇÃO E PESQUISA), vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. · DECRETO Nº 599 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE VERTICAL PARA USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICARAÍ/BA.
2 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026. · RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026- JOSÉ OSMÁRIO SOUZA DOS SANTOS. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 05/2026. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05/2026. · EXTRATO DE CONTRATO 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026- CONTRATADA: JOSÉ OSMÁRIO SOUZA DOS SANTOS. · RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026- DOMVIX ONE LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 04/2026. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2026. · EXTRATO DE CONTRATO 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026- CONTRATADA: DOMVIX ONE LTDA
10 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Formação para Guardas Municipais aprovados no concurso para a Guarda Municipal do Município de Ibicaraí-BA · EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2026
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026- CONTRATADA: FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 09/2026. · EXTRATO DE CONTRATO 44-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32-2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2026- CONTRATADA: FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
4 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 79/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025. CONTRATADA: CGA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 82/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. CONTRATADA: GB DE JESUS SANTOS ME.
3 atos nesta edição
LEI Nº 1.193 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município e dá outras providências”. · LEI Nº 1.194 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “EMENTA: Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.” · LEI Nº 1.195 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS Municipal, e dá outras providências. ” · LEI Nº 1.196 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – ao tempo em que revoga a Lei Municipal nº. 621 de 01 de setembro de 2000, e dá outras Providências” · LEI Nº 1.197 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Considera entidade como utilidade pública e dá outras providências. ”
6 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 08/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2026 - EXTRATO DE CONTRATO 38-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026.
5 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026 - CONTRATADA: IBICARAI MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 10/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAMA BOX E COLCHONETES DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA CONTRATADA. · EXTRATO DE CONTRATO 41-2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2026 - CONTRATADA: IBICARAI MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 · TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 · EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 · EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N° 42/2026
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h53 · Edição mais recente: 19/11/2026