Legislação municipal · Ibicaraí (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ibicaraí(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 08 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NADADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE INTERESSE MUNICIPAL COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, ENTIDADES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IBICARAÍ/BA A CONTRATAR TRABALHADORES PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS E DETERMINADOS, DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibicaraí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h00 · Edição mais recente da lista: 04/11/2026