Diário oficial · Ibicaraí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicaraí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 576 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE TÉRCIA BORGES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 576 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA CRECHE TÉRCIA BORGES, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, QUE INTEGRA O EDITAL. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA. CONTRATADA: JNB CONSTRUTORA LTDA – ME.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 42 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR · DECRETO FINANCEIRO 45 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SAAE · DECRETO FINANCEIRO 46 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 573 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. · LEI Nº 1.190 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de IBICARAÍ para o quadriênio de 2026 à 2029 e da outras providencias. · LEI Nº 1.191 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibicaraí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. · .
5 atos nesta edição
PARECERES DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBICARAÍ.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.211.700,70 (Três milhões e duzentos e onze mil e setecentos reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 792.000,00 (Setecentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.294.700,00 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: AV ENGENHARIA LTDA – ME
2 atos nesta edição
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: A L ALVES SANTOS GRAFICA – ME. · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: A L ALVES SANTOS GRAFICA – ME. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: A L ALVES SANTOS GRAFICA – Me. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29-2024)- CONTRATADA: CENTRAL PNEUS COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. · EXTRATO DO 5º (QUINTO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: J.L.B. SERVIÇOS E TRANSPORTE. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023- CONTRATADA: J.L.B. SERVIÇOS E TRANSPORTE. · EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2023- CONTRATADA: J.L.B. SERVIÇOS E TRANSPORTE. · EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25-2024)- CONTRATADA: J.L.S LEÃO REFRIGERAÇÃO LTDA. · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 8-2024)- CONTRATADA: JOÃO AUTO PEÇAS LTDA. · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: L LOPES PERSONALIZADOS E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2022- CONTRATADA: JACIANE RIBEIRO SIMOES. · EXTRATO DO 4º (QUARTO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI- ME. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: OPS GESTÃO CORPORATIVA LTDA. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: PAULO ROCHA ALVARES – ME. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40-2023.- CONTRATADA: ROSEMARY ANDRADE SOUSA SILVA. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: SW CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREEDIMENTOS.
18 atos nesta edição
EXTRATOS DOS 5º (QUINTO TERMO ADITIVO) · EXTRATO DO 4º (QUARTO TERMO ADITIVO) · EXTRATOS DOS 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO) · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO).
5 atos nesta edição
PORTARIA SAAE IBICARAI N°. 003/2025- "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelecer suas responsabilidades e da outras providencias". · PORTARIA SAAE IBICARAI N°. 004/2025- "Designa Comissão de trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõe o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2025, e da outras providencias". · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: V S DE JESUS ENGENHARIA AMBIENTAL (VSJ CONSULTORIA E PROJETO AMBIENTAL). · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: R PRATES DOS SANTOS – ME (HERA CONSULTORIA E SERVIÇOS). · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: CWC SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: JISLENE SOUZA DOS SANTOS. · EXTRATO DO 3º (TERCEIRO TERMO ADITIVO)- CONTRATADO: SJ ASSESSORIA MUNICIPAL CONTABIL E INFORMÁTICA LTDA. · EXTRATO DO 4º (QUARTO TERMO ADITIVO)- CONTRATADO: ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO · EXTRATO DO 4º (QUARTO TERMO ADITIVO)- CONTRATADA: JUSER CONTÁBEIS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO EIRELI. · EXTRATO DO 4º (QUARTO TERMO ADITIVO) CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. · EXTRATO DO 4º (QUARTO TERMO ADITIVO) CONTRATADA: CWC SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA. · EXTRATO DO 5º (QUINTO TERMO ADITIVO) CONTRATADA: J. L. B. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
13 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2025 - Prestação de serviços de confecção de material gráfico destinado a atender as demandas da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ibicaraí-BA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2025 · HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 14/2025
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h53 · Edição mais recente: 19/11/2026