Legislação municipal · Iaçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iaçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 17 de mar de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
Dispõe sobre a denominação do Salão da Câmara Municipal de Iaçu.
Dispõe sobre a Oficialização do Brasão do Município de Iaçu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Denominação do Posto Policial de Lajedo Alto.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h06 · Edição mais recente da lista: 10/11/2026