Legislação municipal · Iaçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iaçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 17 de mar de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE NO DESERTO DO MUNICÍPIO DE IAÇUBAHIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA GOURMET DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU COM O NOME DE CESAR SANTOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DAS LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MUNICÍPIO DE IAÇU A CELEBRAR CONVÊNIOS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO FÍSICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E SEUS ACOMPANHANTES, E SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PALCOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA BERNARDO VAZ SAMPAIO SOBRINHO”.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BAHIA.
ALTERA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IAÇU, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO PROJETO 1.075 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IAÇU, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO, INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA NACIONAL E O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE IAÇU – SMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h05 · Edição mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026