Legislação municipal · Floresta Azul (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Floresta Azul(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 28 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Floresta Azul, Estado da Bahia.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Floresta Azul para o exercício financeiro de 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Floresta Azul para o exercício financeiro de 2017.
Propõem-se dá denominação para Logradouro Público desta Cidade de Floresta Azul/BA.
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floresta Azul, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h25 · Edição mais recente da lista: 22/09/2026