Legislação municipal · Floresta Azul (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Floresta Azul(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 28 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Floresta Azul, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais De Floresta Azul - Bahia, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o custeio de despesas com deslocamento de vereadores da Câmara Municipal de Floresta Azul, em viagens a serviço, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para incentivo à promoção de atividades físicas, recreativas e de integração social no âmbito do Município de Floresta Azul/BA, projeto “Viver Melhor Dance Mix”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o Plano Municipal de Ações, no termo que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL.
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de FLORESTA AZUL, para o exercício de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Território do Litoral Sul da Bahia, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Território do Litoral Sul da Bahia – CIM-LS, e dá outras providências e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de FLORESTA AZUL para o quadriênio de 2026 a 2029 e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL-BA, DENOMINADO FUTURO FELIZ
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL BAHIA, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E ESPORTIVA, DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO
INSTITUI A COPA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR MASCULINO E FEMININO DA ZONA RURAL E DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA POR VIAS JUDICIAIS ATRAVÉS DA EXECUÇÃO FISCAL
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h10 · Edição mais recente da lista: 22/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026