Diário oficial · Caraíbas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Caraíbas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 084/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 17 DE 04 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 327.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. · DECRETO Nº 18 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 19 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.830.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES · DECRETO Nº 20 DE 15 DE JUNHO DE 2026 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
5 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. · TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº PE 001-6/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº PE 009/2025 TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRAZO Nº PE 017-1/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº PE 005/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS E A EMPRESA ELETROTUDO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE 002-1/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 014/2026 PARA FINS DE COTAÇÃO. · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 014/2026 PARA FINS DE COTAÇÃO PPROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 078/2026 OBJETO OBTENÇÃO DE PROPOSTA PARA PREÇO REFERENCIAL, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA COMPLEMENTAR, COM E SEM CONDUTOR, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAIBAS/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº CRED 005/2025.- DIANA ALVES DE LIMA. · AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº CRED 005/2025.- ELISANGELA SANTOS MARINHO, · RESULTADOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRED 005/2025. 24 de março de 2025 · AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 010/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL · AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 011/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL · RESUMO DE CONTRATO Nº 156-11/2025 FME- CONTRATADO: 51.464.228 TAIANI AMORIM SILVA · RESUMO DE CONTRATO Nº 155-11/2025 FME- CONTRATADO: 63.102.836 CELSO CERQUEIRA LENARES – ME · RESUMO DE CONTRATO Nº 154-11/2025 FME- CONTRATADO: 63.102.836 CELSO CERQUEIRA LENARES - ME, · RESUMO DE CONTRATO Nº 109-7/2025 FME- CONTRATADO: 60.495.519 RAFAEL SANTOS CHAVES · RESUMO DE CONTRATO Nº 108-7/2025 FME- CONTRATADO: 61.209.125 ELIZETE ROCHA PEREIRA · RESUMO DE CONTRATO Nº 107-7/2025 FME- CONTRATADO: 61.209.125 ELIZETE ROCHA PEREIRA · RESUMO DE CONTRATO Nº 110-7/2025 FME- CONTRATADO: 61.695.855 MIKAEL AMARAL ELIZEU · RESUMO DE CONTRATO Nº 111-7/2025 FME- CONTRATADO: 61.695.855 MIKAEL AMARAL ELIZEU. · RESUMO DE CONTRATO Nº 119-7/2025 FME- CONTRATADO: PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
15 atos nesta edição
5° TERMO DE APOSTILAMENT? REPACTUAÇÃO PARA MENOR CONTRATO N° PE 002-1/2026
2 atos nesta edição
LEI Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 008/2026.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 023/2025 SRP - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de material gráfico, placas e outdoors para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caraíbas-Ba.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026