Diário oficial · Caraíbas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Caraíbas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026.
3 atos nesta edição
EDITAL Nº 018/2026 - RESULTADO PROVISÓRIO DE MERITO
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 013/2026-CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para locação de veículos de forma complementar, · destinados a atenderem as necessidades do Município de Caraíbas-Ba. · ERRATA À PORTARIA Nº 092/2026 · COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS · EDITAIS Nº 018/2026 E Nº 019/2026 – PNAB.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 093/ 2026- INSTITUI E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 018/2026 E 019/2026 PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS DA PNAB DOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 29 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.205.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
2 atos nesta edição
3º TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO CONTRATO Nº PE 003-8/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 SRP TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS E A EMPRESA POSTO BOM JESUS DE CARAIBAS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h44 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026