Diário oficial · Camamu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Camamu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 006CE/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, SITUADA NA PRAÇA DR. PIRAJÁ DA SILVA, CENTRO, CAMAMU-BA.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 040 - 20 DE MAIO DE 2026 REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E. ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 194/2026 CAMAMU/BA, 20 DE MAIO DE 2026. "INSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS · AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA · PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014DL/2026 · RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA · PORTARIA N° 194/2026 - Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para o veículo tipo van, zero quilômetro - Renaut Master, que atende as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camamu/BA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2026 Processo Administrativo N° 066/2026- contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, compreendendo o fornecimento de mesa refeitório, microcomputador e tablet, destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Básica de Ensino e da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do Município de Camamu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2 atos nesta edição
PARECER CME, nº 002/2026 · PORTARIA N° 050/2026 - Dispõe sobre a estruturação e implementação das da oferta de ensino do Tempo Juvenil para a Educação de Jovens e Adultos · PORTARIA N° 049/2026 - Dispõe sobre a estruturação e implementação das diretrizes operacionais da oferta de ensino do Tempo Formativo · PORTARIA Nº 07/2026, 15 DE MAIO DE 2026 - Designa servidora contratada para exercer a função de Responsável Técnica e Coordenadora Operacional da Vigilância à Saúde do Trabalhador (VISAT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camamu · PORTARIA Nº 08/2026, 15 DE MAIO DE 2026 - Designa servidora efetiva para exercer a função de Responsável Técnica e Coordenadora Operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camamu.
6 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PERSP/2026 Processo Administrativo N° 071/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 04070003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022IN/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026