Diário oficial · Camamu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Camamu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 180/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Designa Gestor da Parceria a ser celebrada com Organização da Sociedade Civil, no âmbito do MROSC, e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº. 181/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Constitui a Comissão de Seleção para processar e julgar Chamamento Público MROSC na área da saúde e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº. 182/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias MROSC no âmbito da Saúde e dá outras providências.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 005CE/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - Contratação de empresa para aquisição de 15 (quinze) notebooks, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Camamu/BA · AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - Contratação de empresa especializada para serviço de plano de telefonia móvel pessoal (SMP) com fornecimento de SIMCards, e internet móvel para a comunicação de servidores e funcionários da equipe da Secretaria Municipal de Assistencial Social do município de Camamu/BA
3 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011DL/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo de Dispensa de Licitação nº 011DL/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 CONTRATO 035/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011DL/2026 CONTRATO: 033/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 · EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025 · EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 · PORTARIA Nº 045/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.INSTITUI O PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE USO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGEM, VOZ E DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMAMU - BA · PORTARIA Nº 046/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
6 atos nesta edição
PARECER FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO: 001PERSP/2026. · RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PREGÃO ELETRÔNICO 001PERSP/2026 2° CHAMADA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2026 · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 144/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 145/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 146/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 147/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 148/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 149/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 150/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 151/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 152/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 153/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 154/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 155/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 156/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 157/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004DL/2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº. 143/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003DL/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 - CONTRATADA: LUIZ VIANA ADVOCACIA. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATADA: FERNANDES E SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CONTABILIDADE LTDA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182-1/2025. CONTRATADA: ELINEUZA CONCEIÇÃO DE RAMOS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 028/2026 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2025 · EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025 · EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030-1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2026 INEXIGIBILIDADE: 019/2026. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2026 INEXIGIBILIDADE: 020/2026.
11 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h05 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026