Diário oficial · Cairu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Cairu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026- RCJ ENGENHARIA LTDA, · I TERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE ANUAL DE VALORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025- CONTRATADA: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
3 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2025- CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2025– CONTTRATADA: CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA
3 atos nesta edição
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022 - Locação de um imóvel residencial, construída em blocos cerâmico e concreto, contendo 02 (dois) quatros, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, localizado na Rua Do Porto, nº 56, Boipeba, Município de Cairu/Ba.
2 atos nesta edição
CONTRATO N° 148/2026- LOCADOR: KELVEN ANDRADE OLIVEIRA DOS SANTOS · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026- KELVEN ANDRADE OLIVEIRA DOS SANTOS · AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2026- objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação (refeições e lanches), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. · EDITAL Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2026
5 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026. · IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2022. · CONTRATO Nº 141/2026. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2025. · V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252/2021. · TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 254/2022.
7 atos nesta edição
CONTRATO N° 136/2026- LOCADOR: KELVEN ANDRADE OLIVEIRA DOS SANTOS · DECRETO FINANCEIRO 85/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 945.100,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026- DIONEI SACRAMENTO AS SILVA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026- KELVEN ANDRADE OLIVEIRA DOS SANTOS, · IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022- CONTRATADA: CATARI CATHALA LOUREIRO
6 atos nesta edição
ERRATA AO TERMO DO CONTRATO Nº 146/2026 DE INEXIGIBILIDADE Nº 086/2026 · CONTRATO N° 146/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 031/2026- CONTRATADA: DR ÂNGELO FREITAS LTDA · TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 103/2025- CONTRATADA: DR ÂNGELO FREITAS LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026- 3F LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025- LOCADOR: MAURICIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
5 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025 · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2025 · CONTRATO Nº 144/2026 · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025 · EDITAL Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2026 · DECRETO FINANCEIRO 84/2026
7 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 404/2026 · LEI Nº. 865, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento especial de créditos de natureza tributária ou não, e, dá outras providências”.
3 atos nesta edição
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2026 - Empresa especializada para fornecimento de Talões de Requisição e Controle de Combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Cairu, Estado da Bahia. · LEI Nº. 865, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento especial de créditos de natureza tributária ou não, e, dá outras providências. · PORTARIA N 06, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Desfazimento de Bens Móveis Permanentes da Secretaria Municipal de Educação de Cairu e dá outras providências.
4 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 - Locação De Um Imóvel, Localizado Na Rua Principal Do Toque, S/n, Distrito De Gamboa Do Morro, Município De Cairu/ba, Cep: 45.420- 000, A Ser Utilizada Através Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais, Na Forma De Auxílio Moradia Para A Senhora Soledad Mariana Lorenzoni, Inscrita No Cadastro De Pessoas Físicas Sob Nº ***.***.***-**. · DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES CONTRATO N° 131/2026 - Locação De Um Imóvel, Localizado Na Rua Principal Do Toque, S/n, Distrito De Gamboa Do Morro, Município De Cairu/ba, Cep: 45.420-000, A Ser Utilizada Através Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais, Na Forma De Auxílio Moradia Para A Senhora Soledad Mariana Lorenzoni, Inscrita No Cadastro De Pessoas Físicas Sob Nº ***.***.***-**. · DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES CONTRATO N° 142/2026 - locação De Um Imóvel, Localizado Na Rua Primeiro De Maio, S/n, Município De Cairu/ba, Cep: 45.420-000, A Ser Utilizada Através Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais, Na Forma De Auxílio Moradia Para A Senhora Benedita Vieira Do Rosario. · DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 041A/2025 - contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos profissionais na consultoria em gestão de Serviços Públicos de Saúde contemplando diagnóstico e intervenção no Sistema Municipal de Saúde de Cairu/BA, capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde relativo aos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde – SUS, e implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Atenção Especializada do Município de Cairu – Bahia. · DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 248/2025 - Locação de imóvel para funcionamento temporário da Escola Municipal José Gomes Aragão, localizado na Rua da Frente, s/n, Distrito de Garapuá, Município de Cairu-Ba. · DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2025 - O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Da Vigência Do Instrumento Contratual, Conforme Autoriza O Artigo ,107, Da Lei Federal Nº 14.133 De 1º De Abril De 2021. · DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2025 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto de aproximadamente 15,03%, do quantitativo previsto no instrumento contratual, com fulcro no Art. 124, I alínea “b” da Lei Federal 14.133/21 e a prorrogação da vigência do instrumento contratual, conforme autoriza o Artigo ,107, da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. · REPUBLICAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2026 - Empresa De Engenharia Especializada Na Execução De Demolição De Casas Em Zona De Risco Geológico Na Comunidade Do Campinho No Município De Cairu, Estado Da Bahia, Compreendendo Todos Os Serviços, Materiais, Equipamentos, Mão De Obra E Insumos Necessários à Perfeita Execução Do Objeto.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
9 atos nesta edição