Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos ê Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei no 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei no 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.361,44 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÔES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROSALVO ALVES DIAS, A PRAÇA DO POVOADO DE JUAZEIRO, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÂO DE RUA DALCI CALDEIRA DOS SANTOS, A UMA DAS ARTÉRNS DO POVOADO DO JUAZEIRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HILDEBRANDO ALVES DE BRITO A UMA DAS ARTÉRIAS (RUA 10) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILDEMAR SILVA GOMES A UMA DAS ARTÉRIAS (RUA 09) LOCALIZADA NO BA]RRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO SANTANA DOMINGUES A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI NO 1.OOO, DE 09 DE SETETBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "LUIZ OTTO RODRIGUES LIMA KOEHNE" A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA PRÓXIMO A RUA DEOLINO ALVES NO BAIRRO DA FEIRA VELHA EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "LELY FRANCISCO XAVIER" NO BAIRRO PRISCO VIANA NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, CONFORME LEI 964/2023 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA DA SILVA BASTOS, "DONA DO RESTAURANTE" A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, EM NOSSA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA LINDAURA MARIA DE JESUS" NO DISTRITO DE CALDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTÔNOMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025