Legislação municipal · Brejões (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Brejões(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 22 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026 - 2029, e dá outras providências”.
Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brejões e dá outras providências.
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para fins de implementar o Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Brejões, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2025, Lei n° 1.008/2024 de 18 de dezembro de 2024, para atender as necessidades do Município e dá outras providências.
Altera a Lei 904 de 01 de dezembro de 2015 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o valor do piso salarial profissional do Magistério, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLASAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h34 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026