Legislação municipal · Boquira (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Boquira(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 17 de mai de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
BAHIA E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.”
BAHIA, ESTABELECENDO METAS, ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA, NORMAS PARA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL, REGIME SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização e o funcionamento da Centro dos Estudantes Secundaristas e Universitários de Boquira - CESUB - Residência Estudantil de Boquira em Salvador, ratifica sua natureza de serviço público municipal, e dá outras providências.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Boquira, como se indica, e dá outras providências correlatas.
FICA ALTERADO O ARTIGO 10º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h22 · Edição mais recente da lista: 03/11/2026