Diário oficial · Boninal (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Boninal(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 2532/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VAGNER MACEDO NEVES, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONINAL E A EMPRESA LITA ENGENHARIA LTDA.
2 atos nesta edição
PARECER: CME Nº 002/2026 DE 28/10/2026 - ASSUNTO: POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BONINAL-BA
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 160, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER A SERVIDORA NONATA FERREIRA DE MEDEIROS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 64175, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE NO PERÍODO DE 16/10/2026 A 12/02/2027.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 155, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER A SERVIDORA, TELMA MARIA MOREIRA MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 3303, EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ART. 143 DA LEI Nº 404/1995, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2010 A 31/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 30/11/2026 A 29/12/2026. · PORTARIA Nº 156, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER A SERVIDORA, EDNA REGINA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 3284, EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ART. 143 DA LEI Nº 404/1995, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 26/11/2008 A 25/11/2013, COM VIGÊNCIA PARA 03/11/2026 A 31/01/2027.
3 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2026. EMPRESA ? ? ??ÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - J & R PEÇAS E ACESSÓRIOS.
2 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°115/2025- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL I BA E A SENHORA LINDIVALDA SOUSA DOURADO LOPES. · XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. · X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP. · IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA E C MARQUES FERREIRA – EMILIO CARLOS CENTRO AUTOMOTIVO. · VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA WALTER ARAÚJO SILVA.
6 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 96, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 98, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
5 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 94, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.-ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
2 atos nesta edição
ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO · DA BAHIA Nº 137/2026- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE · CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL · BAHIA E A PESSOA JURÍDICA DHONN CARLOS · MACEDO LOPES LTDA – DHONN EVENTOS. · X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI · O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A · EMPRESA D M X ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS · LTDA.
10 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h16 · Edição mais recente: 20/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026