Diário oficial · Boninal (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Boninal(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JUNHO DE 2026- Conceder o servidor ALISANDRA PEREIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 3280, efetiva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2009 a 02/05/2014, com vigência para 06/07/2026 a 03/10/2026. · PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2026- Conceder o servidor ILVANI OLIMPIA DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 11079, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, com vigência para 06/07/2026 a 04/08/2026. · PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JUNHO DE 2026- Conceder o servidor, DELZITA RITA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Gari, matrícula n° 11054, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, com vigência para 06/07/2026 a 04/08/2026. · PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JUNHO DE 2026- Conceder o servidor JUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 3290, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 26/11/2007 a 25/11/2012, com vigência para 01/07/2026 a 30/07/2026. · PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JUNHO DE 2026- Conceder o servidor TELENE SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Gari, matrícula n° 1744, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2017, com vigência para 06/07/2026 a 03/10/2026.
6 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 031/2026-IL. · AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 155/2026 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2026-CHP. · EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 155/2026 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2026-CHP.
4 atos nesta edição
VENCEDORES DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · PROPOSTAS DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · LOTES MAL SUCEDIDOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · RECURSOS DO PROCESSO Nº 002/2026-CP · CADASTRO RESERVA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2026-CP · AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CPPROCESSO ADM: Nº 471/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP PROCESSO ADM: Nº 471/2026 · PARTICIPANTES E CLASSIFICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP PROCESSO ADM: Nº 471/2026 · ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · RELATÓRIO DE LANCES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP PROCESSO ADM: Nº 471/2026 · RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 002/2026-CP
16 atos nesta edição
DESPACHO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 151/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2026
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 50, de 18 de Junho de 2026.- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 51, de 18 de Junho de 2026.- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
3 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026. EMPRESA CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025. EMPRESA GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA – FILIAL.
5 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h09 · Edição mais recente: 20/11/2026