Diário oficial · Boninal (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Boninal(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 031/2026- OBJETO: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado POTENCIAIS EMPRESAS/FORNECEDORES e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de expediente e materiais didáticos, para atender às necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. · PORTARIA Nº 117, DE 21 DE AGOSTO DE 2026- Conceder a servidora, CLAUDIA DA SILVA SOUSA, Ocupante do Cargo de Professora, matrícula n° 31614, efetiva, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 24/06/2016 a 23/06/2021, com vigência para 21/08/2026 a 19/09/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
EDITAL Pregão eletrônico nº 191/2025 - Aquisição de medicamentos (HIDROXIDO, METOPROLOL, PREDNISONA, etc...) para compor o sistema de registro de preço.
2 atos nesta edição
ERRATA DA PORTARIA Nº 102, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE - EMPRESA TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMATUMA Nº 13/2026 TROCA DE TITULARIDADE Nº 01, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2026 · PORTARIA SEMATUMA Nº 10/2026 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 05/2026.
3 atos nesta edição
VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · PROPOSTAS DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · RECURSOS DO PROCESSO Nº 011/2026-PE · CADASTRO RESERVA PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2026-PE · AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE PROCESSO ADM: Nº 412/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE PROCESSO ADM: Nº 412/2026 · PARTICIPANTES E CLASSIFICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE PROCESSO ADM: Nº 412/2026 · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · RELATÓRIO DE LANCES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE PROCESSO ADM: Nº 412/2026
15 atos nesta edição
DECRETO Nº 2523/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de Maria Conceição Rocha Santos, para o cargo de Supervisora de Execução e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.” · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LUTANDA GEOLOGIA MEIO AMBIENTE SEGURANÇA DO TRABALHO E ENGENHARIA LTDA – LUTANDA GEO MEIO AMBIENTE SEG TRABALHO E ENGENHARIA
3 atos nesta edição
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LÍDIO CIRINO DE OLIVEIRA JUNIOR – CHURRASCARIA, LANCHONETE E POUSADA TREVO
2 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 070/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 071/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 072/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 073/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 074/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 075/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 076/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 077/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 078/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 079/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 080/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 081/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 082/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 083/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 084/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 085/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 086/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 087/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 088/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 089/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 090/2026. · TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 091/2026. · DECRETO Nº 2520/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEX SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 69-2026 - SUPLEMENTAÇÃO
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h18 · Edição mais recente: 20/11/2026
25 atos nesta edição