Legislação municipal · Boa Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Boa Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de ago de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, Nº 42, CENTRO, BOA NOVA/BA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAPOEIRA NA ESCOLA E NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA – BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO.”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - ETI NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PPA - "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 14h18 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026