Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE019/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - ADITIVO Nº 1 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - ADITIVO Nº 1 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE019/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE019/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 215/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 216/2026 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2025 - ADITIVO Nº 03 .
23 atos nesta edição
DECRETO Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 513 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.988,89 (Cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). · DECRETO Nº 18 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE A ATRAÇÃO MUSICAL YURE RIOS, VOLVIDA A APRESENTAÇÃO NO DIA 19/07/2026, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS RELATIVOS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17 A 19 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTA CIDADE · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 211/2026 · RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2026 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2026 - ADITIVO Nº 02- LD MARINHO ENGENHARIA LTDA. · RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023- DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026- Objeto registro de preço para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro na sede deste município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026- Objeto Contratação de empresa especializada em locação software de gestão integrado, para controle de compras e licitações, planejamento, controle de estoque, bem como prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Baixa Grande e suas unidades.
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE COMUNICADOS OFICIAIS E DE CARÁTER PÚBLICO EM RÁDIOS DE ALCANCE REGIONAL, BEM COMO, DIVULGAR INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BAIXA GRANDE, INCLUSIVE PARTICIPAÇÃO EM PAUTAS DE PROGRAMAS E ENTREVISTAS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACÃO Nº 033/2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 214/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS INSTAGRAMÁVEIS E DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO VISUAL DA MICARETA DE BAIXA GRANDE/BA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 010/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A FIM QUE SE DESINCUMBA DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E PEÇAS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, MODELO FLY10, PLACA TMN7H85, CHASSI 93PB84936TS506586, ANO 2025.
4 atos nesta edição
TORNA SEM EFEITO A ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO DE Nº 095/2026. · PORTARIA Nº 146 DE 14 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. · PORTARIA Nº 147 DE 15 DE JULHO DE 2026. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DE 03/08/2026 Á 03/09/2026, A SENHORA MARIA LUIZA PAULO DE QUEIROZ CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. · PORTARIA Nº 148 DE 15 DE JULHO DE 2026. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DE 03/08/2026 Á 02/11/2026, A SENHORA MARIA APARECIDA GOES DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 INEXIGIBILIDADE 031/2026- CONTRATADO: MARIA RITA ALVES NASCIMENTO OLIVEIRA
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 206/2026 Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de shows musicais na Micareta de Baixa Grande-BA, no dia 17 de julho, às 20:00 hs, de acordo com a planilha inserta no item 08, do Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital do Credenciamento nº 005/2026, e seus anexos. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 207/2026 Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de shows musicais na Micareta de Baixa Grande-BA, no dia 19 de julho, às 00:00 hs, de acordo com a planilha inserta no item 08, do Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital do Credenciamento nº 005/2026, e seus anexos. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 208/2026 Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de shows musicais na Micareta de Baixa Grande-BA, no dia 18 de julho, às 12:00 hs, de acordo com a planilha inserta no item 07, do Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital do Credenciamento nº 005/2026, e seus anexos. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 209/2026 Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de shows musicais na Micareta de Baixa Grande-BA, no dia 17 de julho, às 16:00 hs, de acordo com a planilha inserta no item 08, do Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital do Credenciamento nº 005/2026, e seus anexos.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 39 DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. · Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS INSTAGRAMÁVEIS — PORTAIS E VILA CENOGRÁFICA COM COBERTURA EM MALHAS COLORIDAS — E DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA TIPO GAMBIARRA, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO VISUAL DA MICARETA DE BAIXA GRANDE/BA.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA NUMERO 142 LICENCA PREMIO MARIA PINHO DE SOUZA · PORTARIA NUMERO 143 LICENCA PREMIO JANEIDE MACEDO PAMPONET MOREIRA
3 atos nesta edição
ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº093/2026 · ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº095/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. · RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 08h02 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026