Diário oficial · Aurelino Leal (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI N.º 024/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURELINO LEAL - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI N.º 025/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026-REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE AURELINO LEAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PROJETO DE LEI N.º 026/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2025, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE AURELINO LEAL, PARA APERFEIÇOAR SUA ESTRUTURA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 019/2026 - R-OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL – BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 048/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. · PORTARIA Nº 0045/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. · PORTARIA N° 044/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 0000095/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000093/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESUMO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO SETEMBRO DE 2026 .
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h16 · Edição mais recente: 19/11/2026