Diário oficial · Aurelino Leal (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 0000102/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 020/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026-REGULAMENTA A POLÍTICA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURELINO LEAL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2026 - EMPRESA: VIEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE VIAS URBANAS E RURAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026-EMPRESA: MODULAR SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 132/2021-CONTRATADA: AURELINO LEAL SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 025/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FIGURINOS TEMÁTICOS PARA O BLOCO INFANTIL EXPLOSÃO KIDS, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2026- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 025/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FIGURINOS TEMÁTICOS PARA O BLOCO INFANTIL EXPLOSÃO KIDS, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA. · AVISO DE PUBICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 020/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE “CESTAS NATALINAS” DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA.
5 atos nesta edição
REGIMENTO INTERNO-CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL D? FUNDEB - AURELINO LEAL - BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 088/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 · DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 085/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 · AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 122/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 123/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 124/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 125/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 · DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 086/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h54 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026