Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREQO N° 026/2026 PREGAO ELETRONICO N° 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2026 - CONTRATADA: BAHIA FEST PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
P O R T A R I A Nº 48 DE 2026 “CONCESSÃO DE LICENÇA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008”
2 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 234/2026.
2 atos nesta edição
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMARH Nº 027/2026.
2 atos nesta edição
Portaria Seamarh nº 25 de 2026 Licenciamento Ambiental Extração de Cascalho na Fazenda Estrela
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E DE ACABAMENTO GRÁFICO, SERIGRÁFICOS, PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, BANNERS, FAIXAS, PLACAS EM ACRÍLICO E PVC, SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUÍPE. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FOTOLITO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO E NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BAHIA. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - AQUISIÇÃO DE DOCES, SALGADOS E LANCHES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS; EVENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES, BEM COMO PARA AS PALESTRAS E REUNIÕES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, BAHIA.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 40/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº. 080/2026- JENNIFER TUANE FELIPE DE GOIS – MEDICA · RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025- INSTITUTO DE CARDIOLOGIA, NUTROLOGIA E MEDICINA ESPORTIVA DA BAHIA LTDA · RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2025- MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA · RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 036/2025- PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA · RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023- LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
7 atos nesta edição
PORTARIA INTERN Nº44, DE 09 DE JULHO DE 2026- NOMEAR OS MEMBROS DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUÍPE BAHIA. · PORTARIA GAB Nº 45 “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - BIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 46 DE 2026 “CONCESSÃO DE LICENÇA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008” · LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMARH Nº 026/2026. EMPREENDIMENTO: EXTRAÇÃO DE CASCALHO, AREIA E SAIBRO NA FAZENDA DEUS QUE ME DEU
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 39/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026. · REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de ARATUIPE/BA, e institui o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h06 · Edição mais recente: 19/11/2026