Legislação municipal · Arataca (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ALTERA LEI Nº 163/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/ARATACA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
CRIAÇÃO CENTRO DE NEURODIVERGENTES.
CODIGO POSTURA.
CODIGO DE OBRAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARATACA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUBSÍDIOS PREFEITO E SECRETÁRIOS.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ELABORAÇÃO HINO DO MUNICÍPIO ARATACA.
“Delimita o Perímetro Urbano do Município de Arataca/BA e dá outras providências”.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h06 · Edição mais recente da lista: 08/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026