Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA nº 043/2024 – 2º TERMO ADITIVO- Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP · AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. · DECRETO Nº 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PA Nº 139/2026 CONTRATO Nº 122/2026- COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -> Obras E Serviços Comuns De Engenharia (construção De Casas Populares). Empresa: Terra Nova Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda Cnpj Nº 15.702.731/0001-56, Com O Valor Global De R$ 2.647.940,46(dois Milhões Seiscentos E Quarenta E Sete Mil Novecentos E Quarenta Reais Quarenta E Seis Centavos). Arataca, (ba) 11 De Agosto De 2026. · EXTRATO DE CONTRATO -> Obras E Serviços Comuns De Engenharia (construção De Casas Populares).
3 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -> Aquisição De Material De Limpeza. Empresa: Jnd Comercial Ltda Com O Valor Global De R$ 580.000,00(quinhentos E Oitenta Mil Reais). Arataca, (ba) 10 De Agosto De 2026.
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 - SRP
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 203 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 204 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 205 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 053/2026 PA Nº 150/2026 CONTRATO Nº 120/2026 - COMPRATES COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – TERMO ADITIVO- CONTRATADA: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 296 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.” · DECRETO Nº 297 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.” · DECRETO Nº 298 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.” · DECRETO Nº 299 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.” · DECRETO Nº 300 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.” · DECRETO Nº 301 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências.” · DECRETO Nº 302 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências.” · DECRETO Nº 303 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências.”
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026