Diário oficial · Aramari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 67/2026 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 049/2026 PE 011/2026
3 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº. 031-2026-CE (RESUMO) - Contratação de pessoa jurídica no ramo de obras e serviços de engenheiria para construção de 25 unidades habitacionais em atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme termo de compromisso N. 970721/2025/mcidades/caixa, compreendendo serviços, execução e materiais, de acordo com especificações e quantidade constantes no projeto básico., em que a empresa: Lima Diniz Construções Ltda.
2 atos nesta edição
EXTRATO DA ATA N° 007/2026 PREGÃO 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, DE FORMA FUTURA E EVENTUAL POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA. EMPRESAS CONTRATADAS: MF COMÉRCIOE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI-ME
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 129/2026- Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
2 atos nesta edição
PORTARIAS DO Nº 122/2026 AO Nº 126/2026 -“Concede férias aos servidores(as). · PORTARIA Nº 127/2026- “Concede Licença Maternidade a servidora Liane Cardoso dos Santos.”
3 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE N°049-2026 -PE 011/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE N°047 - 048 - DL 016/2026 · DECRETO N° 62/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 63/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 65/2026- “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 04.025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026- empresa LMM CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05.031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026- empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -DEMAIS
4 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 019-2024-DL (RESUMO). · TERMO DE CONTRATO 049/2025 (RESUMO). · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 021-2024-DL (RESUMO).
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 61/2026 - DECRETO DE EXONERAÇÃO
2 atos nesta edição
LEI Nº 303/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 302/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_06/07/2026. PREGÃO N. 03/2026. · CONTRATO N. 043/2026_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS LOCALIDADES DE ÁGUA FUNDA, OURIÇANGUINHAS, CATUZINHO, JACOCA E RESIDENCIAL RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BAHIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 185/2026/CONDER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. · HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N. 05/2026. · EXTRATO CONTRATO N. 043/2026.
5 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO Nº. 031-2026-CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A O MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA E A EMPRESA LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 58/2026, de 30 de junho de 2026. "Regulamenta a Lei nº 299/2026, que institui a Bonificação por Desempenho dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Aramari, estabelece critérios, condições e procedimentos para sua concessão, revoga o Decreto nº 166/2025, e dá outras providências."
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 20/2026 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 134.100,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CEM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 21/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.745.300,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 22/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 28.200,00 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 23/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h06 · Edição mais recente: 16/11/2026