Diário oficial · Araçás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Araçás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 044/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO PAULILO, MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS PRELIMINARES, LIMPEZA E PREPARO DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE BINDER, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO EM CBUQ, COMPACTAÇÃO MECÂNICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONTROLE TECNOLÓGICO, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA FUNCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 213 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 214 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 347.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 211 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 362 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.455.000,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
2 atos nesta edição
AVISO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026 PREGÃO N° 025/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITALAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026 PREGÃO N° 022/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, A SEREM UTILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA. · AVISO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2026 PREGÃO N° 023/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3 atos nesta edição
AVISO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2026 PREGÃO N° 020/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE BRINDES DIVERSOS, MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇÁS-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 19/11/2026