Diário oficial · Araçás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Araçás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 015/2026 - Dispõe sobre a organização da Equipe Técnica de Acompanhamento da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araçás e a designação de seus integrantes. · PORTARIA 016/2026 - MENÇÃO HONROSA- Reconhece a contribuição dos profissionais e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araçás para as ações de alfabetização desenvolvidas nos exercícios de 2025 a 2030, e estabelece providências para o registro institucional de boas práticas.
3 atos nesta edição
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2026 - PMA - 22 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07/2026.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 051/2026 DA ATA RP N° 053/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 35.342,07 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).
2 atos nesta edição
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 136/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026 - Contratação de empresa especializada ja aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual e sonorização destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, visando proporcionar infraestrutura adequada para eventos promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc e demais ações promovidas pelo município.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 219/2026 INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS BÁSICAS E ESPECÍFICAS, FLUXOS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 217 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 867.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h57 · Edição mais recente: 19/11/2026