Legislação municipal · Araçás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Araçás(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de dez de 2023. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Araçás/BA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de 5.568,854m² propriedade do Município de Araçás ao Governo do Estado da Bahia para fins de implantação da Rodoviária Municipal providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 20 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO).
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMIR no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial SIMPIR, que compreende o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
COMPIR no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
FMIR no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
SIMPIR, que compreende o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h00 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026