Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO HOSPITAL MUNICIPAL ODIN MELO, NO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.400,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa para realização de recargas de cilindros de oxigênio hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal Odim Mello, no município de Abaíra/BA. · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
4 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026- Objeto: Aquisição de material pirotécnico (fogos de artifício), de uso controlado e autorizado pelos órgãos competentes, destinados à realização dos festejos oficiais e eventos culturais do Município de Abaíra/BA, incluindo comemorações cívicas, tradicionais, religiosas e culturais, visando à promoção da cultura local, valorização das manifestações populares e fortalecimento do calendário festivo municipal. · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Contratado: VANUSIA SILVA SOUZA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Contratado: MULLER TAP MEDICINA INTEGRATIVA LTDA · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
10 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
5 atos nesta edição
RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº02/2026 - APROVA A PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO 2026. · RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº03/2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 445.732,77 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 – OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA DA BAHIA E DE ACORDO COM O GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - CONTRATADO: ALEANDRA ARAUJO SOUZA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: J L M SERVICOS MEDICOS LTDA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA – BAHIA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 17/11/2026