Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Licença Especial a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Torna nulo o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo de Inexigibilidade de Licitação n°: 7415/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023