Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna sem efeito, a Portaria nº 042/06 de 30/06/2006, que adiciona Gratificação ao servidor Daniel Ferreira Falcão
Torna sem efeito, a Portaria nº 055/2010 de 01/06/2010, do servidor Daniel Ferreira Falcão
Admite DIEGO SILVA DAMASCENA
torna sem efeito, a Portaria nº 079/07 de 17/05/2007, da servidora Marlúcia de Souza Lima - FG
Torna sem efeito, a Portaria nº 078/07 de 17/05/2007, da servidora Maria Áurea Carlos da Silva - FG
Designa Aluízio Fernandes Barbosa, responsável pelo Setor de Vigilância
Torna sem efeito Portaria nº 043/06 de 30/06/2006, do servidor Ricardo Osório da Silva - FG
Torna sem efeito, Portaria nº 059/2010 de 01/06/2010, d o servidor Ricardo Osório da Silva
Interrompe férias do servidor Weber Batalha Pereira
Exonera ANTONIA IZANE AMORIM CLETO
Exonera AMADEU RÉGIS DA SILVA
Exonera JUCIMAR MARTINS DA SILVA
Exonera MARGARIDA SALES DA SILVA
Exonera MÁRCIA PINHEIRO MOTA BARROS
Exonera GISELY AMAZONAS CARVALHO
Exonera EVERTON DA SILVA LIMA
Exonera SANDRA FERREIRA GALVÃO
Exonera IÊDA AGUIAR DE LIMA
Exonera ANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE
Exonera MARIA GLAIR NASCIMENTO DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 05/01/2011