Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 435 de 04 de abril de 2018, e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2022
Autoria: Betanael D'ângelo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 87, de 09 de dezembro de 2003Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manacapuru - AM, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 435, de 04 de abril de 2018Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.