Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 9, de 04 de julho de 1997Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Turismo, o fundo Municipal para Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Turismo, o sistema Municipal de Unidades de Conservação e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 10, de 31 de março de 2004Cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a organização, composição e competência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.323, de 26 de junho de 2023Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.