Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Cria o Serviço de auxilio funeral, denominado SOS Funeral, para atendimento as pessoas carentes do Município de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 199, de 18 de dezembro de 2012Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Manacapuru, para o exercício financeiro de 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.