Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Modifica a redação do Inciso I do Artigo 31 da Lei municipal nº 011, de 03 de setembro de 1997 e dá outras providências. (serviço de TAXI)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 03 de setembro de 1997Regulamenta o Serviço de Táxi de Manacapuru-Am
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 14, de 15 de agosto de 2005Dispõe sobre prorrogação de prazo do Art. 2º da Lei Municipal Nº 053, de 11 de Junho de 2003 e dá outras providências. (serviço de taxi)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 755, de 17 de dezembro de 2019Dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, denominado Táxi, no Munícipio de Manacapuru e dá outras providências.