Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre complementação de Aposentadoria aos incompatível com o trabalho em conseqüência de doença infecto-contagiosa e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.481, de 11 de fevereiro de 2010REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.° 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências. (De autoria do Poder Executivo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.864, de 08 de março de 2013REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n. 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.008, de 18 de fevereiro de 2014REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n. 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.167, de 09 de março de 2015REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n. 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.310, de 04 de fevereiro de 2016REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n. 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.440, de 24 de fevereiro de 2017REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.548, de 08 de fevereiro de 2018REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.860, de 04 de julho de 2019REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI N. 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.835, de 12 de abril de 2024REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.201, de 16 de abril de 2026REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.