Assembleia Legislativa do Amazonas
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2018
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.735, de 20 de novembro de 1985DISPÕE sobre complementação de Aposentadoria aos incompatível com o trabalho em conseqüência de doença infecto-contagiosa e dá outras providências.