Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2021
Autoria: Tribunal de Contas - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.691, de 09 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018REGULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, CONSOLIDA AS NORMAS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.053, de 26 de dezembro de 2019ALTERA A LEI Nº 4.743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.995, de 20 de julho de 2022DISPÕE sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos,inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Lei publicada pelo Diário Oficial do Legislativo n. 1.741, de 18.8.2021, e pelo Diário Oficial do Estado n. 34.575, de 27.8.2021.