Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA A LEI Nº 4.743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2019
Autoria: Tribunal de Contas - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.579, de 18 de agosto de 2021DISPÕE sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.995, de 20 de julho de 2022DISPÕE sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos,inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.