Assembleia Legislativa do Amazonas
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2017
Autoria: Ministério Público - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.147, de 09 de julho de 2007ESTABELECE o novo Quadro de Cargos e Vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.606, de 05 de junho de 2018ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A CRIAÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.717, de 12 de dezembro de 2018ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências.
(Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no D.O.E. n. 33.674 de 2.1.18)