Assembleia Legislativa do Amazonas
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A CRIAÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2018
Autoria: Ministério Público - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.536, de 28 de dezembro de 2017ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.