Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de uma comissão de Vereadores, para viajarem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no sentido de tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a vários Órgãos Estaduais.
Designa a Vereadora MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI, para fazer averiguação sobre denúncia do senhor FRANCISCO LOPES DA SILVA, de irregularidade na Administração Municipal do senhor ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA - Prefeito Municipal, por infrações político Administrativa.
Dispõe sobre a criação de uma comissão, para fazer um levantamento da real situação que se encontra a unidade mista de Coari( Hospital local).
Designa o Vereador LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a vários Órgãos Estaduais .
Designa o Vereador LINDOLFO REIS AVELAR, presidente Titular desta casa Legislativa, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a Caixa Econômica Federal, Assembléia Legislativa do Estado, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança.
Dispõe sobre a designação de uma comissão de Vereadores, para viajarem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no sentido de tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a vários órgãos Estaduais.
Dispõe sobre a extinção da comissão, criada para verificar uma denúncia feita em plenário sobre o disperdício de material nas obras realizadas na zona rural, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Dispõe sobre a extinção da comissão, criada para averiguar as despesas de soerguimentos dos 05 (cincos) boxes existentes no pavilhão Santana, destruídos por ocasião de um incêndio.
Dispõe sobre a criação de uma comissão, para fazer um levantamento da real situação em que se encontra os funcionários aposentados da Prefeitura Municipal de Coari.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 1997 PMC
Dispõe sobre a designação do Vereador LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar de assunto de interesse deste município, junto a Caixa Econômica Federal e Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVENIOS COM A UNIAO
NOVA REDAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 282 DE 1995 PMC-GP
FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DA ATUAL LESGISLATURA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, CHEFE DO GABINETE, PROCURADOR REPRESENTANTE DA CAPITAL.
FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRESIDENTE,VEREADORES,CHEFE DE GABINETES, DIRETORES, ASSESORES E PROCURADORVREPRESENTANTE NA CAPITAL.
Designa o Vereador LINDOLFO REIS AVELAR, presidente Titular desta casa Legislativa, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a Caixa Econômica Federal, Assembléia Legislativa do Estado e Secretaria de Segurança.
Dispõe sobre a designação dos Vereadores LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, JOSÉ WILSON MATOS CAVALCANTE, ARNALDO ALMEIDA MITOUSO, ANTONIO DA SILVA ARAÚJO e ANACLETO FERNANDES DANTAS, para viajarem Manaus, Capital do Estado, acompanhando o presidente, para tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a Secretaria de Segurança, Caixa Econômica e Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a criação de uma comissão, para fazer um levantamento da real situação que se encontra a delegacia de polícia e penitenciária de nosso Município.
Dispõe sobre a criação de uma comissão, para verificar uma denúncia feita em plenário sobre o disperdício de material nas obras realizadas na Zona Rural, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 04/10/1999