Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa os Vereadores JOSÉ WILSON MATOS CAVALCANTE, ANTONIO da SILVA ARAÚJO, LUIZ ANTONIO BOTELHO da CRUZ e RAUDILENO FERREIRA CORDOVIL, para viajarem à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto ao Secretário de Saúde do Estado e junto ao Corpo de Bombeiros.
Dispõe sobre a criação de uma comissão de averiguação das obras que foram realizadas de janeiro de 1999 até a presente data e as que estão sendo construídas pela prefeitura Municipal de Coari.
Dispõe sobre a designação do Vereador LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar de assunto de interesse deste Município, junto a Caixa Econômica Federal e Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE COARI.
ORGANOGRAMA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SEMSA DE COARI.
NOVA REDAÇÃO NOS PARAGRAFOS 1º,2º, e 3º DO ART. 35, 36 e 74 DA LEI Nº339 DE 1998 PMC.
NEGOCIAÇÃO E ABATIMENTO DE JUROS E MULTAS DO IPTU, JUNTO AO CONTRIBUINTES INADIPLENETE ATE O ANO DE 1999
NOVA REDAÇÃO AO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 1997 QUE CRIOU O COMAE .
ISENÇÃO DE ALUGUEL A CINCO LOCATÓRIOS DE BOXES NO PAVILHÃO SANTANA PELO PERÍODO DE 2 ANOS
Designa o Vereador LINDOLFO REIS AVELAR, presidente Titular desta Casa Legislativa, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a várias Secretarias Estaduais.
Dispõe sobre a designação de uma comissão de Vereadores, para viajarem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no sentido de tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a vários Órgãos Estaduais.
INSTITUI E CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE COARI
NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 339 DE 1998 PMC-GP, CODIGO TRIBUTARIO.
DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS PERTECENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL EM FAVOR DO IDAM
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI, PARA EXERCICIO DE 2000
Designa o Vereador LINDOLFO REIS AVELAR, presidente Titular desta Casa Legislativa, para viajar à Manaus, junto a várias Secretarias Estaduais.
Dispõe sobre a designação de uma comissão de Vereadores, para viajarem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no sentido de tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a vários Órgãos Estaduais.
Dispõe sobre a extinção da comissão, criada para verificar a real situação em que se encontra os funcionários aposentados da prefeitura Municipal de Coari.
Designa o Vereador LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a vários Órgãos Estaduais.
Designa o Vereador LINDOLFO REIS AVELAR, Presidente Titular desta Casa Legislativa, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesses do Município, junto a várias Secretarias Estaduais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 01/03/2000