Legislação municipal · Pindoba (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pindoba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1675
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 1647
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1644
SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 1644
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1582
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 1526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1526
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 1524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1523
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1520
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h33 · Publicação mais recente da lista: 26/11/2021