Legislação municipal · Olho d'Água das Flores (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água das Flores no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES · Edição 1797
IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES · Edição 1797
IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES · Edição 1797
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 1712
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1702
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1702
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1695
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1654
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1654
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1602
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1568
GABINETE PREFEITO · Edição 1490
GABINETE PREFEITO · Edição 1223
GABINETE PREFEITO · Edição 1125
GABINETE PREFEITO · Edição 0829
GABINETE PREFEITO · Edição 0784
GABINETE PREFEITO · Edição 0708
GABINETE PREFEITO · Edição 0693
GABINETE PREFEITO · Edição 0690
GABINETE PREFEITO · Edição 0689
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h27 · Publicação mais recente da lista: 19/05/2022