Legislação municipal · Olho d'Água das Flores (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água das Flores no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2191
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2190
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2171
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2125
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2038
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2037
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1989
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1962
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1950
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1872
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1857
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1844
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 1823
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h54 · Publicação mais recente da lista: 08/12/2023