Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS.
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO AMARGOSA APROSA, COM SEDE NO POVOADO AMARGOSA, S/N, ZONA RURAL MONTEIROPÓLIS-AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PILAR CONSCIENTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAPECOENSE PROJETOS SOCIAIS - ISCPS/AL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TESTE TÉCNICO-CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, CORPORATIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA FONSECA GOULART.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 18 DE MAIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DO BAGRE NA CIDADE DO PILAR, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CASAMENTO MATUTO, DA CIDADE DO PILAR, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO ILSON MATEUS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA – VALE DO PARAÍBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER – COOPVILA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE ROLE-PLAYING GAME NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
DENOMINA CELSO RODRIGUES RÊGO, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO UNEX I EM PIRANHAS/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE CICLISMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS (FAEC), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NEGA FULÔ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 20/01/2023